Navegação: JUSTIÇA
AÇÃO CONTRA LEI DA 4878/65
Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental contra a lei nº 4878/65 A Confederação dos Servidores…
SINDICATOS LEGITIMADOS PELO STF
Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados O Supremo Tribunal…
REJEITADA QUEIXA CONTRA FENAPEF
Juíza rejeita queixa-crime do Diretor-Geral da PF contra o Presidente da FENAPEF A queixa-crime apresentada…
INVESTIGAÇÃO PELO MP ASSEGURADA
Para o Supremo Tribunal Federal, o MP dispõe de competência para promover, por autoridade própria…
NOVAS AÇÕES FENAPEF
COMUNICADO Nº 005/2015-JUR/FENAPEF FENAPEF ingressará com várias ações coletivas e faz chamada nacional de sindicalização …
ATUALIZAÇÕES AÇÕES SINPOFESC
Confira as últimas vitórias do SINPOFESC em parceria com o escritório Advogados Reunidos: INSS sobre nota…
FATOR 1.2 – VITÓRIA NO STJ!
Contagem de tempo foi ratificada pelo Tribunal Comunicado do escritório AR – Advogados Reunidos: A…
INFORMAÇÕES AÇÕES
Site para informações sobre as ações da FENAPEF impetradas pelo escritório Sarmento, Camargo & Sarmento…
DECISÃO PD PLANTÃO
Decisão Liminar Plantão Paralisação Segue anexa decisão liminar do Mandado de Segurança impetrado pelo SINPOFESC,…