SENTENÇA MANTÉM PERMISSÃO PARA O DPRF LAVRAR BOLETINS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Estado de Goiás…
Navegação: JUSTIÇA
VOSSA EXCELÊNCIA?
FENAPEF ingressa com medida judicial visando sustar exigência de tratamento de “Vossa Excelência” por parte…
SENTENÇA 15,8% RETROATIVA – PB
Sentença na Paraíba concede retroatividade à reposição de 15,8% Juiz reconhece direito de filiado ao…
AÇÃO CONTRA LEI DA 4878/65
Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental contra a lei nº 4878/65 A Confederação dos Servidores…
SINDICATOS LEGITIMADOS PELO STF
Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados O Supremo Tribunal…
REJEITADA QUEIXA CONTRA FENAPEF
Juíza rejeita queixa-crime do Diretor-Geral da PF contra o Presidente da FENAPEF A queixa-crime apresentada…
INVESTIGAÇÃO PELO MP ASSEGURADA
Para o Supremo Tribunal Federal, o MP dispõe de competência para promover, por autoridade própria…
NOVAS AÇÕES FENAPEF
COMUNICADO Nº 005/2015-JUR/FENAPEF FENAPEF ingressará com várias ações coletivas e faz chamada nacional de sindicalização …
ATUALIZAÇÕES AÇÕES SINPOFESC
Confira as últimas vitórias do SINPOFESC em parceria com o escritório Advogados Reunidos: INSS sobre nota…