INVESTIGAÇÃO PELO MP ASSEGURADA
Para o Supremo Tribunal Federal, o MP dispõe de competência para promover, por autoridade própria…
Navegação: JUSTIÇA
NOVAS AÇÕES FENAPEF
COMUNICADO Nº 005/2015-JUR/FENAPEF FENAPEF ingressará com várias ações coletivas e faz chamada nacional de sindicalização …
ATUALIZAÇÕES AÇÕES SINPOFESC
Confira as últimas vitórias do SINPOFESC em parceria com o escritório Advogados Reunidos: INSS sobre nota…
FATOR 1.2 – VITÓRIA NO STJ!
Contagem de tempo foi ratificada pelo Tribunal Comunicado do escritório AR – Advogados Reunidos: A…
INFORMAÇÕES AÇÕES
Site para informações sobre as ações da FENAPEF impetradas pelo escritório Sarmento, Camargo & Sarmento…
DECISÃO PD PLANTÃO
Decisão Liminar Plantão Paralisação Segue anexa decisão liminar do Mandado de Segurança impetrado pelo SINPOFESC,…
ACÓRDÃO 1829/2014 – TCU
Acórdão 1829/2014 restringe aposentadoria especial aos PRFs O Acórdão nº 1829/2014 do Tribunal de Contas da União…
INDENIZAÇÃO
Estado deve indenizar policial que desenvolveu transtorno bipolar Baseada em relatórios médicos, a juíza Francimar…
CLIPPING 03/09
02/09/2014 | Inquéritos policiais arquivados e sentenças absolutórias não são óbices para a emissão de…
NÃO À VINCULAÇÃO
Vinculação salarial entre carreiras diferentes do serviço público Ao proibir a vinculação salarial entre carreiras…