NOVA CHAMADA PARA AÇÃO DA CONTAGEM DO TEMPO DO CURSO DE FORMAÇÃO
O escritório que presta assessoria jurídica ao Sinpofesc lembra aos sindicalizados que está propondo ações…
Navegação: JUSTIÇA
INDENIZAÇÃO DE SOBREAVISO PODERÁ SER PAGA A PARTIR DE MAIO, DIZ FENAPEF
A rubrica que efetiva o pagamento da indenização de sobreaviso foi criada e os policiais…
NOVA AÇÃO QUESTIONA A LIMITAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PARA PERÍODOS CONTÍNUOS
O Sindicato dos Policiais Federais de Santa Catarina, em parceria com os Sindicatos dos Policiais…
ESCLARECIMENTOS SOBRE A DECISÃO QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL ARTIGO DA EC 103/2019
O Sinpofesc, por meio de sua assessoria jurídica, tem acompanhado a repercussão da recente decisão…
EXECUÇÃO DA AÇÃO DA BOLSA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SANTA CATARINA
O Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Santa Catarina, por sua assessoria jurídica, informa…
ASSESSORIA JURÍDICA ESCLARECE FILIADOS SOBRE DECISÃO DO STF ACERCA DA CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM
Recente julgado do Supremo Tribunal Federal – RE 1.303.702 – sobre a conversão de tempo…
EXECUÇÃO DA AÇÃO DA BOLSA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SANTA CATARINA
O Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Santa Catarina, por sua assessoria jurídica, informa…
ÚLTIMOS MESES PARA EXECUTAR A AÇÃO DA BOLSA DO CURSO DE FORMAÇÃO
O Judiciário reconheceu, por meio de uma ação coletiva do sindicato, o direito dos servidores…
AÇÃO DAS DIÁRIAS DE NÍVEL SUPERIOR: TERCEIRO ESTÁ LOTE LIBERADO A PARTIR DE HOJE (30/12)
Os pagamentos do terceiro lote da ação das Diárias de Nível Superior foram antecipados e…
SEGUNDO LOTE DA AÇÃO DAS DIÁRIAS DE NÍVEL SUPERIOR COMEÇA A SER PAGO EM NOVEMBRO
Dando continuidade ao processamento da Ação das Diárias de Nível Superior, a Fenapef informa que…