A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 31 de janeiro de 2021.
Esta é uma medida de proteção do Ministério da Economia (ME) para enfrentamento da crise sanitária decorrente do coronavírus. Cerca de 700 mil pessoas serão beneficiadas com a iniciativa.
A determinação está contida na Instrução Normativa nº 121, de 26 de novembro de 2020. A prova de vida anual obrigatória está suspensa desde o dia 18 de março de 2020.
“O objetivo da suspensão temporária é reduzir a possibilidade de disseminação da Covid-19 entre os beneficiários que, em sua maioria, são idosos e considerados mais vulneráveis ao contágio e agravamento da doença”, explica o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do ME, Wagner Lenhart.
A medida não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram a prova de vida anual.
Vale lembrar: já é possível realizar o recadastramento tanto na agência bancária (presencial) quanto no caixa eletrônico. O aplicativo de celular está em fase de testes.
