O Ministério da Economia suspendeu até 31 de maio a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19, que vem se agravando em todo o país. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários
até o final do prazo.
Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sigepe (o sistema de gestão de pessoal do governo federal), pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19”. O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.
Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma. É possível ainda que novas prorrogações aconteçam, dependendo do contexto da crise de saúde.
Até 31 de maio também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida.
