A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Polícia Federal disponibilizou uma matriz com exemplos de despesas e documentos comprobatórios relacionados ao Auxílio-Saúde. O material tem como objetivo facilitar a consulta e auxiliar os servidores na organização, com antecedência, da documentação necessária para solicitar o ressarcimento.
A matriz apresenta diferentes tipos de despesas e os respectivos documentos que podem ser utilizados para sua comprovação. Entre os exemplos estão planos de saúde e odontológicos, consultas, internações, cirurgias, exames laboratoriais e de imagem, procedimentos odontológicos, medicamentos, vacinas, óculos e lentes corretivas, tratamentos, atividades físicas e equipamentos de apoio à saúde.
O documento também estabelece orientações específicas sobre a necessidade de comprovante de pagamento. De acordo com a matriz, a apresentação de nota fiscal ou documento fiscal equivalente dispensa um comprovante de pagamento apartado. Quando for apresentado documento diverso, o comprovante de pagamento é exigido.
No caso de planos de saúde ou odontológicos, o contracheque com o respectivo desconto, o demonstrativo da operadora ou a declaração de pagamento emitida pelo sindicato ou associação também dispensam a apresentação de comprovante de pagamento apartado. A apresentação do boleto isoladamente, porém, não possui essa dispensa.
Os documentos exigidos variam conforme o tipo de despesa. Para consultas médicas, odontológicas, psicológicas ou nutricionais, por exemplo, a matriz indica nota fiscal ou documento equivalente. Para internações, cirurgias e assistência domiciliar ou Home Care, são indicados, além do documento fiscal, prescrição, indicação ou relatório médico.
Para medicamentos, a documentação indicada inclui nota fiscal ou cupom fiscal e prescrição médica. No caso de medicamentos de uso contínuo, a prescrição deve ter até 12 meses. A matriz também estabelece requisitos específicos para vacinas e imunobiológicos, óculos e lentes corretivas, próteses, órteses e dispositivos médicos assistivos, entre outros itens.
O material contempla ainda despesas com fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia, terapias para transtorno do espectro autista, atividade física, academias, centros esportivos, programas coletivos de atividade física e bem-estar e personal trainer.
A divulgação da matriz ocorre enquanto a empresa contratada para desenvolver a plataforma de gestão do Auxílio-Saúde deve iniciar, nas próximas semanas, a fase de testes do sistema, apontada pela DGP como a última etapa antes da disponibilização da solução aos beneficiários. A Diretoria orienta os servidores a consultarem a matriz e revisarem os comprovantes das despesas já realizadas.
A matriz tem rol exemplificativo, reúne requisitos mínimos e não substitui a análise de elegibilidade prevista na Instrução Normativa DG/PF nº 334/2026.
Confira a matriz completa abaixo ou faça download CLICANDO AQUI.
