ALERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA
Reprodução de artigo publicado pelo Sinpef/PB
Alertamos a sociedade brasileira sobre um golpe sem precedentes na história do Brasil: a criação através da Medida Provisória número 657/2014, de uma famigerada polícia política, que tem como inspiração a polícia de uso pessoal do líder nazista Adolf Hitler, a famosa GESTAPO. Um monstro cuja principal característica era o uso e abuso do poder de prender, acusar, julgar, sentenciar e executar seus inimigos pessoais ou, os inimigos dos endinheirados, e especialmente os inimigos do partido que estivesse no governo.
Essa MP657/2014 é ainda o maior e mais desprezível trem da alegria dos últimos 100 anos, pois passa SEM O DEVIDO CONCURSO PÚBLICO, os ocupantes do cargo de DELEGADO de polícia federal para carreira jurídica, com todos os direitos, prerrogativas e salário iguais as dos Juízes Federais e Procuradores da República.
Na nova GESTAPO BRASILEIRA, os DELEGADOS possuirão: Foro privilegiado, inamovibilidade, vitaliciedade, participação no quinto dos tribunais etc., etc.
Em oposição a própria Constituição Federal, o Departamento de Polícia Federal vai ser destruído e em seguida transformado em uma simples polícia civil da União dirigida, exclusivamente, por um cargo híbrido, único no serviço público mundial resultado da soma do cargo de Juiz+Promotor+ Advogado+Conciliador = Super Delegado de Polícia Jurista Federal.
Uma aberração que não existe no art. 144 § 1º da Constituição Federal, e que só pode ser alterado legalmente via Proposta de Emenda constitucional (PEC), consequentemente a MP657/14 além de ser imoral e altamente nociva a sociedade e a democracia brasileira, é também inconstitucional.
Estamos diante da “legalização” da existência de um monstro que, “inexplicavelmente”, “sensibilizou” e “incentivou” o Ministro da Justiça, no auge do segundo turno de uma eleição presidencial, a transformar em medida provisória emendas que já foram analisadas e descartadas pelo Congresso Nacional. Essas emendas em nada vão contribuir para segurança pública brasileira, por ser um texto flagrantemente corporativista e que representa apenas e tão somente o aumento de poder e prerrogativas de um grupo que não teve sucesso em conquistá-los pela via do concurso público para a Magistratura e Ministério Público da União, e que agora querem dar o golpe do trem da alegria, e ainda elevar seus salários ao patamar de 30 mil reais, mais, a incorporação da recém criada gratificação moradia de 4500 reais, que fora concedida aos magistrados brasileiros.
Por fim , faremos um último alerta a sociedade, o próximo passo, caso seja aprovada essa MP 657/14 pelo congresso nacional , vai ser a mudança do nome delegado, a palavra não agrega valor para o tamanho da pretensão desses senhores, o próximo degrau dessa escalada é renomear o cargo para o pomposo nome de Procurador Policial da República .
Porque como disse o representante da categoria dos delegados federais na Câmara dos Deputados, ” BOTAMOS O GOVERNO DE JOELHOS” e, consequentemente agora o céu é o limite para esses “Excelências” calças curtas.
