Uma das áreas mais importantes da perícia criminal é a papiloscopia. Os policiais federais que ocupam esse cargo são componentes fundamentais do processo investigativo e responsáveis pela elucidação de vários tipos de crime. E não é só. O NID da PF em Santa Catarina, por exemplo, tem um escopo de trabalho amplo, que compreende desde a manutenção de sistemas de informação a perícias complexas.
De acordo com a chefe do NID, a papiloscopista da Polícia Federal Sabrina Brisola, há atualmente oito policiais federais atuando na função, dos quais três são recém-chegados a Santa Catarina.
Juntos, eles são responsáveis por executar uma série de atividades: “Fazemos perícia papiloscópica em local de crime, material, documento, veículo, cadáveres [também conhecida como necropapiloscopia], projeção de disfarces e envelhecimento de pessoas, laudos de perícia papiloscópicos”, exemplifica a Sabrina Brisola.
A gestão do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais, do Sistema Nacional de Informações Criminais – SINIC e o controle das credenciais funcionais dos PFs também é de responsabilidade do núcleo.
“Nunca tivemos tanto integrantes no NID, o que é muito importante. Esse quadro nos permite desenvolver metodologias para abraçar novos serviços. Antes, para cobrir uma atividade, precisávamos tirar um policial da função. Agora, temos uma equipe mais consolidada, técnica e que costuma permanecer no núcleo pela experiência. Além de bons colegas, somos como uma família”, explica Sabrina.
Interação com outras forças
A experiência dos profissionais do NID, mencionada por Sabrina, resultou em várias operações de sucesso. Algumas são famosas.
Entre as de destaque está a que resultou na prisão de homens que se passavam por policiais federais, em 2014. Os criminosos usavam, inclusive, viaturas adulteradas. Nos adesivos forjados pelos assaltantes para reproduzir o brasão da PF, a perícia papiloscópica encontrou fragmentos de impressão digital que levaram à identificação da quadrilha.
Outro caso que merece menção foi a identificação de um estrangeiro afegão, procurado pela Interpol por homicídio no Canadá. Ao tentar obter registro utilizando outro nome no Brasil, o homem teve as impressões digitais armazenadas pelos policiais catarinenses, que posteriormente foram confrontados com os registros da polícia internacional.
O NID foi incluido formalmente no organograma da Polícia Federal a partir da articulação de entidades representativas
A lista de contribuições do NID para os trabalhos na PF é grande e a chefe do núcleo atribui os êxitos a alguns fatores: boa relação dos policiais federais com outras forças de segurança; empenho dos papiloscopistas que o integram o grupo e o recente crescimento da equipe.
“Não fazemos nada sozinhos, temos nossos colegas de outras áreas da Polícia Federal, ajuda da Polícia Militar, da Civil e da PRF. Juntos já tivemos resultados excelentes e a ideia é continuar crescendo e dando o nosso melhor”, conclui Sabrina.
“MP 918/2019 foi conquista importante”, avalia Karin Peiter
Apesar de sua importância, até maio deste ano o NID não constava, formalmente, no organograma da Polícia Federal. A presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Santa Catarina (SINPOFESC), Karin Peiter, explica que foi somente após a edição da Medida Provisória 918/2020, transformada na Lei Ordinária 14.003/2020, que o núcleo passou a integrar funções gratificadas para policiais federais que ocupam cargos de liderança.
A norma foi uma conquista das entidades representativas dos policiais federais em todo o Brasil, incluindo o SINPOFESC, que articularam o aprimoramento da lei junto ao Executivo e ao Congresso Nacional.
“É uma medida importante, que reconhece o trabalho de vários policiais federais. Até então, os cargos de chefia que constavam oficialmente do organograma da Polícia Federal eram ocupados sem sua maioria por delegados; desta forma, vários agentes, escrivães e papiloscopistas da PF acabavam ficando responsáveis por um setor de maneira informal pela necessidade do serviço, mas não tinham o reconhecimento e o respaldo legal”, avalia a presidente do SINPOFESC.
