A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) acionou oficialmente a Direção-Geral da Polícia Federal (veja o ofício aqui) para questionar o que classifica como uma tentativa de institucionalizar práticas corporativistas dentro da corporação. O motivo foi a circulação de um ofício, assinado por uma entidade associativa de delegados, que solicitava preferência na distribuição de materiais de polícia judiciária para o cargo de delegado, com base em argumentos de “hierarquia e disciplina”.
Em tom crítico, a Fenapef considerou a solicitação “absurda” e comparou o pleito a uma “briga de alunos do ensino fundamental para receber a merenda antes do coleguinha”. Para a entidade, o pedido revela uma postura imatura e desconectada da realidade enfrentada pela segurança pública no país, em especial diante de crises como o avanço da violência e o adoecimento mental dos servidores.
“Estamos em 2025, lidando com desafios estruturais na segurança pública, como a tramitação da PEC 18/2025, que propõe mudanças profundas no setor. E ainda assim, há quem prefira gastar energia com disputas internas irrelevantes e alimentadas por vaidades pessoais”, afirmou o presidente da Fenapef, Marcus Firme.
A entidade também destacou que não existe respaldo legal ou constitucional para uma suposta superioridade funcional dos delegados sobre os demais cargos da carreira policial federal, exceto nos limites estritos do inquérito e quando exercem funções de chefia ou direção. Citando o parecer AGU GQ-35, a Fenapef lembrou que não há subordinação funcional entre ocupantes de cargos efetivos na administração pública.
Outro ponto de preocupação levantado pela Federação é o conteúdo ensinado nos cursos de formação de delegados, que, segundo a entidade, tem gerado profissionais recém-ingressos com “visão distorcida sobre o trabalho em equipe” e fomentado conflitos no ambiente de trabalho. Para a Fenapef, isso contribui diretamente para o agravamento do adoecimento mental entre os servidores da PF.
Diante desse cenário, a entidade pediu que a Direção-Geral da PF não adote o modelo de distribuição sugerido no ofício associativo, a fim de preservar o bom ambiente de trabalho, a saúde mental dos servidores e os princípios da impessoalidade e da eficiência administrativa.
RESPOSTA DA PF
Em resposta ao ofício da Fenapef, a Polícia Federal afirmou que adota critérios objetivos para a distribuição de materiais, como validade dos itens, necessidade operacional e condição dos equipamentos em uso. Sem mencionar diretamente o pedido da entidade associativa, a Direção-Geral destacou que o processo é impessoal e não leva em conta fatores como cargo, matrícula ou qualquer elemento individual dos servidores. Acesse o ofício da PF aqui.